O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) providenciou um novo sistema para oferecer mais rapidez, segurança e economia aos cofres públicos. A partir de agora, todas as penitenciárias do estado possuem salas de audiências por videoconferência.
Sistema economiza dinheiro e evita deslocamento
Além de agilidade aos processos, as audiências por videoconferência se tornaram uma grande economia aos cofres públicos, já que por meio delas não é preciso fazer o deslocamento dos presos.
No Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, são realizadas cerca de 50 escoltas de presos por dia para audiências. E, de acordo com Élio de Oliveira Manoel, secretário especial da Administração Penitenciária, esse deslocamento oferece riscos de segurança. “Além do risco, envolve um alto custo com veículos e também custo de pessoal, já que todo deslocamento precisa ser realizado sob a escolta da Polícia Militar”, afirma.
Audiências são acompanhadas por advogados
Francisco Caricati, diretor do Depen, ressalta a presença de advogados em todas as audiências realizadas pelo sistema. “É importante ressaltar que todas as audiências são acompanhadas por advogados que fazem a orientação prévia e a defesa dos réus, não havendo assim qualquer prejuízo ao preso e ao processo”, esclarece o diretor.
Recursos e instalações das estruturas de videoconferência
Os equipamentos de videoconferência instalados dentro das penitenciárias do estado são compatíveis com as plataformas do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Sistema Nacional de Videoconferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponíveis em todo o país. Porém, apesar de todas as unidades penais estarem aptas a realizar a videoconferência, a adesão da nova tecnologia vai depender de casa penitenciária.
A instalação dos equipamentos e a configuração dos sistemas foram feitos pela Assessoria de Tecnologia da Informação do Departamento Penitenciário. Wagner Madureira, um dos servidores responsáveis, explica que os equipamentos disponíveis nas unidades penais possuem alto desempenho. “As imagens e áudios disponibilizados durante a audiência são de alta resolução. Já fizemos inclusive uma videoconferência com o estado de Roraima, do outro lado do país, sem qualquer dificuldade”, finaliza Madureira.
