Prefeitura de Maringá envia projeto de lei para regulamentar tecnologia 5G na cidade

por Renan Vallim
com informações da PMM
Publicado em 10 nov 2021, às 11h54.

A Prefeitura de Maringá enviou para a Câmara de Vereadores da cidade um projeto de lei que regulamenta a instalação da tecnologia 5G na cidade. O prefeito Ulisses Maia (PSD) afirma que, com a lei, Maringá cria um ambiente receptivo à nova tecnologia.

O prefeito assinou na terça-feira (9), a Mensagem de Lei n. 115/2021, que altera uma lei municipal para criar ambiente receptivo à tecnologia 5G na cidade. “É necessário começar este debate a fim de que Maringá possa receber o sinal de 5G no mesmo contexto das capitais e grandes cidades, isto é, a partir de julho de 2022”, destaca o prefeito de Maringá.

A tecnologia 5G revolucionará o setor de comunicações, tornando ainda mais velozes as conexões e auxiliando não apenas usuários de smartphone, como toda a sociedade, já que as novas instalações de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR´s) agilizarão diversos setores e serviços por meio da nova tecnologia.

Conforme pontua o secretário de Inovação, Aceleração Econômica, Comunicação e Turismo de Maringá, Marcos Cordiolli, propiciar o quanto antes para a cidade a tecnologia 5G significará melhorias efetivas nos serviços públicos.

Avanços serão implantados, explica ele, em mobiliários urbanos, como postes de energia e iluminação, placas de trânsito e será possível assistir avanços em serviços inovadores, como em linhas de produção, monitoramento, vigilância e procedimentos médicos à distância.

A Câmara de Maringá poderá votar, em regime de urgência, o projeto de lei criando ambiente receptivo ao 5G na cidade ainda nesta quinta-feira (11), a depender da tramitação legislativa contida na pauta da ordem do dia.

A Anatel definiu que o 5G deverá funcionar nas 26 capitais do Brasil e no Distrito Federal em julho de 2022. Para as cidades do Brasil com mais de 30 mil habitantes, o prazo de implantação vai até julho de 2029.

Leilão

Foi encerrado sexta-feira (5), pela Anatel o leilão do 5G, quando foram oferecidos lotes em quatro faixas de frequência: 700 MHz (megahertz); 2,3 GHz (gigahertz); 3,5 GHz; e 26 GHz.

Servindo como “avenidas” no ar para transmissão de dados, será por meio dessas faixas que o serviço de internet 5G será prestado, com prazo de outorga (direito de exploração das faixas) de até 20 anos.