Paraná é o segundo estado com maior número de presos trabalhando

O segundo maior número de presos trabalhando está no Paraná, sendo estes 7.002 presos custodiados pelo Departamento Penitenciário Estadual (Depen).

De acordo com a Agência de Notícias do Paraná, estes 7.002 indivíduos trabalham em projetos para a remição de pena em todas as unidades penais do estado, o que representa 30% da população carcerária do Paraná.

Presos trabalhando no Paraná: entenda

Conforme colocado no ranking nacional, os detentos trabalham em 11 fábricas de uniformes, sete de pavers (bloquetos de pavimentação de calçadas), uma de bolas, uma de fraldas, uma indústria gráfica e uma de tijolos ecológicos.

Além disso, há ainda canteiro laboral de panificação e um de recuperação de livros.

(Foto: Gilson Abreu/AEN)

Segundo Romulo Marinho Soares, secretário Estadual da Segurança Pública, em todas as unidades possuem barbearias, canteiros de faxina, manutenção e outros serviços que precisariam ser terceirizados.

“Apesar disso incentivamos que os presos aprendam e se profissionalizem, para que ajude na reinserção deles ao mercado de trabalho após a estada no cárcere”, destacou o secretário.

Outro motivo para incentivar que os serviços gerais sejam feitos pelos próprios custodiados é que também gera economia para as finanças do Paraná.

Nas 11 fábricas de uniformes, por exemplo, são confeccionadas as roupas que eles usam. O mesmo vale para as lavanderias e cozinhas.

De acordo com o chefe do Setor de Produção e Desenvolvimento (Seprod) do Depen, Boanerges Silvestre Boeno Filho, cada três dias de trabalho, que tem cargas horárias de seis a oito horas diárias, o preso tem direito a remir um dia em sua pena, com isso sua permanência será reduzida, minimizando os custos para o estado.

(Foto: Gilson Abreu/AEN)

Para trabalhar, além de querer, o preso precisa passar pela aprovação de uma Comissão Técnica de Classificação (CTC), a qual avalia os que serão encaminhados para as empresas.

Os passos seguintes são treinar e começar a trabalhar, seja nos canteiros das unidades ou nas empresas conveniadas.

Empresas conveniadas a Depen

Além das 23 fábricas dentro das diversas unidades prisionais, várias empresas, órgãos governamentais e até cooperativas têm convênio com Depen.

“Por serem contratados pela Lei de Execução Penal e não pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas não têm custo com férias, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros benefícios””, explicou o chefe do Seprod.

De acordo com ele, além de economizar com os benefícios trabalhistas, quando a empresa se instala na unidade penal, o estado disponibiliza o espaço sem cobrança de aluguel e, em alguns casos, também não são cobradas taxas de energia elétrica e água.

Nessa modalidade, estão empregados 1.727 detentos do Sistema Penitenciário do Paraná.

Para o Depen, a economia também é um fator destacável, uma vez que parte do salário pago pela empresa conveniada (25%) vai para o Fundo Penitenciário do Paraná e o restante (75%) é destinado ao preso, por intermédio de uma conta-poupança prisional do Banco do Brasil.

Ele lembra que através destes programas o preso sai mais qualificado, podendo ser facilmente inserido no mercado de trabalho, com menor possibilidade de retornar ao mundo do crime.

(Foto: Gilson Abreu/AEN)

Boanerges diz ainda que a chance de sair com carteira assinada também existe e tem acontecido, assim como uma parceria com Escritórios Sociais, que disponibilizam vagas de trabalho para os que saem com monitoração eletrônica.

Destaque nacional

Na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP), em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, todos os presos trabalham ou estudam, sendo referência para outras unidades paranaenses e até mesmo brasileiras.

Por ser uma referência entre as unidades penais, os presos que querem ser transferidos para a PCE-UP passam por triagem e seleção.

“Devido ao sucesso do programa nesta unidade, onde temos 23 canteiros instalados, foram criadas as Unidades de Progressão de Ponta Grossa, Guarapuava e Foz do Iguaçu””, destacou Boanerges, que citou ainda que mais algumas Unidades estão adaptando parte de sua estrutura para atender a este modelo.