Principal tribunal da África do Sul mantém pena de prisão de ex-presidente Zuma

JOHANESBURGO (Reuters) – O principal tribunal da África do Sul rejeitou nesta sexta-feira uma tentativa do ex-presidente Jacob Zuma de reverter uma pena de prisão de 15 meses por desacatado à corte, imposta depois que ele ignorou instruções para participar de um inquérito de corrupção.

A pena foi decidida em junho depois que Zuma deixou de depor em um inquérito sobre corrupção durante seu governo de nove anos, um caso visto amplamente como um teste da capacidade da África do Sul pós-apartheid de impor o Estado de Direito, particularmente contra os poderosos.

Zuma, que se recupera no hospital de uma cirurgia para uma doença não revelada, pediu à corte que revogasse sua pena por desacato em julho, argumentando que ela é excessiva e que a prisão ameaçaria sua saúde e sua vida.

“O pedido de rescisão está descartado”, disse a juíza Sisi Khampepe ao ler a decisão majoritária, que incluiu uma ordem para Zuma pagar os custos legais.

Foi o contratempo legal mais recente para o veterano anti-apartheid de 79 anos do partido governista Congresso Nacional Africano, cuja Presidência entre 2009 e 2018 foi maculada por alegações generalizadas de corrupção e conduta ilegal –ele nega qualquer irregularidade.

“Obviamente, a fundação está decepcionada com este julgamento”, disse Mzwanele Manyi, porta-voz da Fundação JG Zuma, em reação.

A prisão de Zuma no dia 7 de julho depois de se entregar à polícia de ultima hora desencadeou alguns dos piores tumultos e saques em décadas. Mais de 300 pessoas foram mortas e milhares de estabelecimentos foram saqueados e destruídos.

(Por Wendell Roelf)