Projeto proíbe queima do lixo domiciliar

A queima do lixo libera na atmosfera altos níveis de compostos poluidores e não é ambientalmente correta. Em Curitiba, essa prática pode ser punida com multa, caso seja aprovada pela Câmara Municipal uma proposta que proíbe a incineração de materiais orgânicos e inorgânicos.

O texto, em tramitação, prevê que, além do lixo domiciliar, galhos ou folhas caídas, resultantes de limpeza, varrição, podas ou extrações, também não poderão ser queimados. Segundo justificativa, a incineração libera substâncias tóxicas, como cloreto de hidrogênio, gás que, sob temperaturas altas, ataca metais que encontra, e óxido de nitrogênio, que, ao ser convertido em dióxido de nitrogênio, contribui para a formação de chuva ácida.

Ainda conforme o projeto, os cidadãos que ignorarem a proibição podem ser penalizados. Se a incineração for feita em terreno particular, a multa será de R$ 500,00. Se for em áreas públicas, o infrator poderá pagar R$ 1,000,00. Se a proposta for aprovada e a lei sancionada, a mesma entra em vigor na data da publicação.