São José dos Pinhais ganha órgão de defesa do consumidor

A população de São José dos Pinhais vai contar com um órgão de proteção e defesa do consumidor dentro da própria cidade, e não precisará mais ir até Curitiba ou outros locais para reivindicar seus direitos. Nesta quarta-feira (11), às 16h, a Prefeitura inaugura o PROCON municipal, trazendo mais facilidade aos são-joseenses.

O PROCON é integrado à Procuradoria Geral do Município e tem como objetivo orientar os consumidores em relação à compra de produtos no comércio local. Por exemplo, se o cidadão adquirir um produto defeituoso, o órgão indicará qual o procedimento para sua troca ou devolução do dinheiro; ou então se um alimento estiver com validade vencida, o órgão poderá ser acionado.

O PROCON terá autonomia para fiscalização e aplicação de penas administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, além de realizar estudos e pesquisas no comércio local para auxiliar o consumidor na escolha de um estabelecimento para compra de determinado produto.

Dos 399 municípios do Paraná, 48 possuem o PROCON municipal. Em São José dos Pinhais, o órgão será implantado por etapas. A primeira delas será a fiscalização, que terá como objetivo resolver problemas entre compra e venda.

“Nessa primeira etapa de implantação do órgão, ainda não serão feitos processos administrativos; então o relacionamento entre fornecedores e consumidores será feito via conciliação”, explica o coordenador do PROCON de São José dos Pinhais, Kleber Antônio Toffalini Ferreira.

“O PROCON também fará a orientação aos fornecedores, uma vez que dessa forma estará indiretamente protegendo os consumidores”, destaca o coordenador, lembrando que a inauguração do órgão é um compromisso cumprido pelo prefeito Ivan Rodrigues.