Senadores recorrem ao STF para obrigar agendamento de sabatina de Mendonça

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentaram nesta quinta-feira uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a marcar a sessão de sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma cadeira na Suprema Corte.

Senadores alegam que Alcolumbre, ex-presidente do Senado, se recusa a marcar a sabatina de Mendonça. Ele teve o nome encaminhado ao Senado ainda em 13 de julho.

A ação relata ter havido questionamentos ao presidente da CCJ para que ele venha a agendar a sabatina do indicado, mas não houve resposta.

“Ora, se o Senado da República não escolhe e tampouco elege Ministros do Supremo Tribunal Federal, mas apenas aprecia a indicação realizada pelo presidente da República, é imprescindível que haja a pronta e tempestiva designação de sessão para essa finalidade, uma vez formal e solenemente enviada a mensagem pelo chefe do Poder Executivo”, afirma o documento.

“Não pode o atual presidente da Comissão em questão valer-se da posição que ocupa para postergar sem qualquer fundamento razoável a realização de sabatina, especialmente considerando-se que o interesse público é gravemente aviltado em razão de sua inércia”, reforça o documento dos senadores.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que vai conversar com Alcolumbre para encontrar um caminho de consenso a fim de resolver essa questão.

Indicado por Bolsonaro para a cadeira aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, Mendonça tem tido dificuldades para ter seu nome aprovado.

Ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro, Mendonça foi uma escolha do presidente para contemplar o apoio dos evangélicos, mas nos bastidores não tem contado com o apoio do próprio governo.

Duas fontes do Senado ouvidas pela Reuters disseram que ele não conta com os 41 votos necessários em votação secreta para ser aprovado. Uma delas disse que, no momento, são mais de 50 votos contrários.

“O clima entre os senadores não está nenhum pouco favorável”, disse uma das fontes.

Em meio a um momento desfavorável do governo no Senado, com devolução de uma medida provisória e uma CPI da Covid, há aliados do governo que defendem nos bastidores que Bolsonaro retire a indicação de Mendonça.