Suprema Corte dos EUA analisará desafio a direito ao aborto

Por Lawrence Hurley e Andrew Chung

WASHINGTON (Reuters) – A Suprema Corte dos Estados Unidos deve analisar nesta quarta-feira se reverte sua posição sobre o direito ao aborto no país enquanto estuda a iniciativa do Mississippi de revogar o histórico veredicto Roe x Wade de 1973, que legalizou o procedimento em âmbito nacional.

O tribunal, que tem uma maioria conservadora de 6 a 3, deveria ouvir a partir das 10h locais ao menos 70 minutos de argumentos orais da apelação do Estado do sul para reinstituir sua proibição do aborto a partir da 15ª semana de gravidez. Instâncias inferiores rejeitaram a lei de apoio republicano.

Única clínica de aborto do Mississippi, a Jackson Women’s Health Organization contestou a lei e conta com o apoio do governo do presidente democrata Joe Biden. Espera-se uma decisão até o final de junho de 2022.

O veredicto Roe x Wade reconhece que o direito à privacidade pessoal inscrito na Constituição dos EUA protege a capacidade da mulher de interromper a gravidez. Uma decisão de 1992 da Suprema Corte intitulada Planned Parenthood do sul da Pensilvânia x Casey reafirmou o direito ao aborto e proibiu leis que imponham um “fardo indevido” ao acesso à prática.

Ativistas anti-aborto acreditam estar mais próximos do que nunca de uma reversão do parecer Roe x Wade, um objetivo de longa data dos cristãos conservadores nos Estados Unidos.

A legislação do Mississippi é parte de uma série de leis de aborto restritivas aprovadas em Estados governados por republicanos nos últimos anos.