Suspeito de morte de Madeleine pode ter pena de prisão maior após veredicto de corte da UE

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) – Um alemão que investigadores suspeitam ter assassinado a menina britânica Madeleine McCann e que está preso por tráfico de drogas pode passar mais tempo na prisão, já que o maior tribunal da Europa aprovou retroativamente sua extradição para a Alemanha devido a uma acusação de estupro.

Surgiram temores de que Christian B., que solicitou condicional, desapareça depois que tiver concluído sua pena em uma prisão de Kiel, no norte alemão.

O prisioneiro, de 43 anos, que morava na região portuguesa do Algarve quando Madeleine, então com 3 anos de idade, desapareceu de seu quarto em 2007, questionou a validez do mandado de prisão europeu emitido pela Alemanha quando estava na Itália por citar uma condenação ligada a drogas, mas não a acusação de estupro de 2005.

Ele contestou o mandado, embora em 2018 a Alemanha tenha obtido o consentimento da Itália para sua extradição para ele ser processado e julgado por estupro e extorsão.

Subsequentemente, um tribunal alemão procurou aconselhamento do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), sediado em Luxemburgo.

Nesta quinta-feira, o TJUE confirmou os procedimentos de extradição, que a Alemanha cumpriu.

“Uma medida envolvendo a privação de liberdade adotada contra uma pessoa mencionada em um primeiro mandado de prisão europeu (EAW) com base em um crime anterior diferente daquele que justificou sua sujeição em resultado de um segundo EAW não é contrária à lei da UE se a saída da pessoa do Estado-membro que emitiu o primeiro EAW foi voluntária”, disseram juízes.

“Neste contexto, é preciso obter o consentimento das autoridades executivas do Estado-membro que sujeitou a pessoa processada com base no segundo EAW.”