Comércios de Londrina e Maringá reabrem as portas nesta segunda-feira (20)
Vários estabelecimentos comerciais de Londrina, no norte, e Maringá, no noroeste do Paraná, voltaram a funcionar nesta segunda-feira (20). Nas duas maiores cidades das regiões, a reabertura das lojas foi autorizada por decretos municipais, sob a orientação de que funcionem em horário reduzido, das 10h às 16h.
Academias, shoppings, galerias comerciais e centros de esportes não foram apreciados nas decisões e devem permanecer fechados obedecendo os decretos do governo do Estado (4230, de 16/03/20, e 4311, de 20/03/20).
Veja aqui o decreto e os detalhes das resoluções de Londrina.
Reabertura do comércio em Londrina
Em Londrina, o decreto foi publicado na última sexta-feira (17) e possibilitou a reabertura do comércio desde que algumas regras sejam seguidas, entre elas, o uso de máscaras por funcionários e clientes.
O Ministério Público chegou a solicitar que o decreto fosse suspenso pela Justiça sob a alegação que a administração municipal “ignorou o dever de dar proteção ao direito à vida e à saúde da população. No entanto, o pedido foi negado pelo juiz Marcos José Vieira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, que declarou entender que o Executivo Municipal tomou a decisão baseado em um parecer técnico.
O magistrado cita ainda que “não cabe ao Judiciário substituir-se ao Poder Executivo Municipal, de modo a interferir nas delicadas escolhas entre manter ou abrandar as medidas de distanciamento e/ou isolamento social” e ressalta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que delega aos municípios a incumbência de decidir sobre o distanciamento social.
Reabertura do comércio em Maringá
Em Maringá, a Prefeitura publicou o decreto no sábado (18). No documento, o prefeito Ulisses Maia (PSD) estabeleceu também o uso de máscara obrigatório pela população em geral.
Maia também pontou que em caso de risco de colapso no sistema de saúde, a decisão poderá ser revogada.
Veja aqui o decreto de Maringá e saiba de todas as resoluções.
