por Carol Nery
Com informações de Daniela Borsuk

O segundo dia de julgamento do senador Sergio Moro no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), iniciou com o voto do desembargador José Rodrigo Sade, na tarde desta quarta-feira (3), pela cassação do ex-juiz. Momentos depois, ela foi suspensa, por pedido de vistas. 

Durante a leitura de Sade, o magistrado alegou que os gastos totais de pré-campanha de Moro se excederam, especialmente com segurança. O advogado Gustavo Guedes, que defende Moro, contestou as declarações.

Segundo Guedes, não há como desprender os valores de segurança de outros gastos em uma campanha, quando se trata de uma figura como Moro. “Então, a prevalecer esse voto, o candidato vai ter que escolher – aquele ameaçado de morte: ‘Ou serei morto ou não serei candidato ou vou ser cassado. Porque, evidentemente, todo o valor de segurança, especialmente numa pré-campanha, se for somado depois da candidatura, isso inviabiliza”, disse.

Após a votação, a desembargadora federal Claudia Cristofani alegou que precisa de mais tempo para refletir sobre o caso e pediu vistas do processo. A sessão então foi suspensa e será retomada na segunda-feira (8).

Acusação

Momentos antes do início do segundo dia de julgamento de Moro, havia uma expectativa por parte dos advogados da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que une o PT, PV e PC do B, e do PL, que moveram a ação contra Moro, de que um resultado pudesse ser revelado ainda nesta quarta.

“Hoje eles podem já adiantar os votos. Como também a gente pode esperar e talvez tenha novos pedidos de vistas na segunda”, comentou o advogado Luiz Eduardo Peccinin, da FE Brasil. O advogado Guilherme Ruiz Neto, do PL, acreditava em uma cassação neste segundo dia de julgamento. “O voto hoje do José Rodrigo Sade nós acreditamos que será pela cassação. Um voto extenso, denso, tendo em vista toda a documentação juntada nos autos”, afirmou, antes da sessão iniciar.

Neto também apontou “falha técnica“ no voto do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza , no primeiro dia de julgamento, contra a cassação de Moro. “A legislação não exige intencionalidade. Se você fere a igualdade em condições, que é um dos precedentes da democracia, independente da intencionalidade da pessoa, está caracterizado o abuso”.

Votos

O julgamento do senador Sergio Moro será retomado na segunda-feira (8). Até o momento a votação está empatada, com um voto contra a cassação, do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza, e um favorável, do desembargador José Rodrigo Sade.

Ainda faltam votar Claudia Cristina Cristofani, Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do tribunal. 

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele ainda ficará inelegível por oito anos.

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3 abr 2024, às 17h05. Atualizado em: 4 abr 2024 às 16h13.

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