Gabriela Hardt e desembargadores do TRF4 são afastados pelo CNJ

por Redação RIC.com.br
com informações do Estadão e da CNN
Publicado em 15 abr 2024, às 15h47. Atualizado às 16h11.
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A juíza Gabriela Hardt foi afastada de suas funções pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Ela atuou na Operação Lava Jato, na 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Na ocasião, a juíza substituiu o ex-juiz Sérgio Moro. Do mesmo modo, a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, desta segunda-feira (15), recaiu sobre outros três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. São eles o juiz Danilo Pereira Júnior e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores de Lima.

Salomão apontou a “existência de indícios de cometimento de graves infrações disciplinares”, com suposta violação ao Código de Ética da Magistratura Nacional por Gabriela. Ele também destacou “princípios da legalidade, moralidade e republicano”. O juiz faz referência à conduta da juíza ante a “gestão caótica de valores provenientes de acordos de colaboração e de leniência” na Lava Jato.

Em julho de 2023, Salomão aceitou a abertura do processo após um pedido feito pelo empresário e ex-deputado estadual Tony Garcia. O pedido mira o ex-juiz e hoje senador Sérgio Moro. Garcia afirmou em seu pedido que fez acusações de condutas impróprias e“potencialmente criminosas” do então juiz Sérgio Moro e procuradores à Gabriela. Apesar disso, a juíza teria ignorado as acusações.

Salomão apontou como “inconcebível” Gabriela prosseguir atuando e que “o afastamento atende à necessidade de resguardo da ordem pública”, apontou na decisão.

Desembargadores afastados pelo CNJ

Sobre os membros do TRF-4, a reclamação se deu ao procedimento administrativo disciplinar que declarou a suspeição do juiz Eduardo Appio. O que pesou foi o suposto “descumprimento reiterado de decisões do Supremo Tribunal Federal”. Entre os quais, “condutas que macularam a imagem do Poder Judiciário, comprometeram a segurança jurídica e a confiança na Justiça”. Também teriam contribuído “para um estado de coisas que atua contra a institucionalidade do país e violaram princípios fundantes da República”.

Appio foi responsável por ações remanescentes da Lava Jato na 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Porém, ele permaneceu por um breve período, após decisões do STF que deaem início às operações da Lava Jato.

Análise da decisão será nesta terça (16) no CNJ

O CNJ deverá analisar os afastametnos na sessão desta terça-feira (16). A análise da correição da Lava Jato e a reclamação disciplinar aberta contra Hardt e Moro também foi pautada. A análise dos casos pode resultar na aplicação de sanções aos magistrados. Nesse sentido, as penas podem variar de advertências, censura e remoção compulsória, bem como a disponibilidade, aposentadoria e demissão.

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) informou, por de assessoria de imprensa, que não vai se manifestar sobre o assunto.

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