por Brayan Valêncio
com informações de Bárbara Hammes

O secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, afirmou ver com apreensão a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar como inconstitucional o modelo cívico-militar na educação pública.

Em entrevista exclusiva ao Grupo RIC, o secretário afirmou que as definições das 312 escolas que foram incorporadas ao novo modelo ocorreram em caráter democrático e, por isso, não há motivos jurídicos para uma eventual decisão contrária partindo do judiciário.

Roni Miranda afirmou que tem acompanhado a movimentação na Suprema Corte porque uma eventual mudança pode resultar em caos na educação paranaense.

“A gente fez uma consulta aos pais, estudantes, professores e funcionários. Todo mundo votou. Foi uma festa da democracia. Onde a escola optou pelo modelo cívico-militar, a gente adotou. Teve escola que rejeitou e a gente respeitou também. O Paraná é democrático e respeita a opinião das pessoas. Agora tirar o modelo cívico-militar vai ser um caos. Gera apreensão entre toda a comunidade escolar. Eu entendo que [se o STF derrubar] será um retrocesso porque o modelo vem dando muito certo e tem dado resultado pedagógico”, disse o secretário.

Por decisão do relator do caso, ministro Dias Toffoli, no dia 5 de março, a Assembleia Legislativa (ALEP) e o governo estadual tem dez dias para se manifestar sobre a ação. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) tiveram o prazo de cinco dias cada para enviar seus pareceres.

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12 mar 2024, às 19h01. Atualizado às 19h30.
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